1. Identificação do responsável pelo website

O website afiwai.pt é propriedade e é explorado por:

AFIWAI Design E.I. – Jeziel Carvalho
Empresário Individual estabelecido em França
13 Rue Roger Leclerc
41000 Blois
França

SIREN: 488 047 689
SIRET: 488 047 689 00010
Telefone: +33 (0)6 67 21 89 95
E-mail: info@afiwai.com
Website Portugal: afiwai.pt
Website França: afiwai.com

A AFIWAI Design E.I. é uma empresa juridicamente estabelecida em França que disponibiliza os seus serviços em Portugal através do website afiwai.pt.

O website afiwai.pt não representa uma sociedade portuguesa distinta. Os contratos, vendas e serviços apresentados através deste website são fornecidos pela AFIWAI Design E.I., entidade juridicamente estabelecida em França.

2. Responsável pela publicação

Responsável pela publicação: Jeziel Carvalho
AFIWAI Design E.I.

Contacto: info@afiwai.com

3. Alojamento do website

O website afiwai.pt é alojado por:

Infomaniak Network SA
Rue Eugène-Marziano 25
1227 Les Acacias
Genebra
Suíça

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes no website afiwai.pt, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, identidade visual, fotografias, ilustrações, vídeos, interfaces, elementos de design, códigos e outros conteúdos, são propriedade da AFIWAI Design E.I. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Qualquer reprodução, representação, adaptação, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, destes conteúdos sem autorização prévia é proibida, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.

As marcas, nomes comerciais, logótipos e outros sinais distintivos mencionados no website permanecem propriedade dos respetivos titulares.

5. Responsabilidade

A AFIWAI Design E.I. procura assegurar que as informações disponibilizadas em afiwai.pt são corretas e atualizadas.

Contudo, não pode ser garantida a ausência absoluta de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias.

A AFIWAI Design E.I. reserva-se o direito de modificar, corrigir ou atualizar os conteúdos do website sempre que necessário.

6. Ligações externas

O website pode incluir ligações para websites ou serviços de terceiros.

A AFIWAI Design E.I. não controla os conteúdos, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas desses serviços externos e não poderá ser responsabilizada pelos mesmos, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

7. Dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através de afiwai.pt são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação aplicável.

As informações detalhadas relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados estão disponíveis na Política de privacidade.

8. Cookies

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Para mais informações, consulte a Política de cookies.

9. Condições aplicáveis às vendas e serviços

As condições relativas às encomendas, prestações, pagamentos, prazos, cancelamentos, propriedade intelectual e demais relações contratuais encontram-se nas Condições gerais de venda.

10. Reclamações e litígios

Para informações relativas às reclamações, mediação de consumo e resolução de litígios, consulte a página Reclamações e litígios.

11. Legislação aplicável

A AFIWAI Design E.I. encontra-se juridicamente estabelecida em França.

As relações contratuais são regidas pelas disposições indicadas nas Condições Gerais de Venda, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores eventualmente aplicáveis em função da residência do consumidor e da natureza do contrato.

12. Contacto

AFIWAI Design E.I. – Jeziel Carvalho
13 Rue Roger Leclerc
41000 Blois
França

Telefone: +33 (0)6 67 21 89 95
E-mail: info@afiwai.com
Portugal: afiwai.pt
França: afiwai.com