Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

AFIWAI Design E.I. – Jeziel Carvalho
13 Rue Roger Leclerc
41000 Blois
França

SIREN: 488 047 689
SIRET: 488 047 689 00010
Telefone: +33 (0)6 67 21 89 95
E-mail: info@afiwai.com
Website Portugal: afiwai.pt
Website França: afiwai.com

A AFIWAI Design E.I. é uma empresa juridicamente estabelecida em França que disponibiliza os seus serviços em Portugal através do website afiwai.pt.

2. Dados pessoais que podem ser recolhidos

Dependendo da utilização do website e dos serviços solicitados, podem ser recolhidos:

Nome e apelido;
Nome da empresa ou organização;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Endereço postal;
Dados de faturação;
Informações fornecidas através dos formulários;
Informações relacionadas com pedidos de contacto ou orçamento;
Informações necessárias à execução de uma prestação;
Dados relativos a encomendas, pagamentos e faturação;
Endereço IP;
Informações técnicas relativas ao dispositivo e navegador;
Informações relacionadas com a utilização e segurança do website;
Preferências relativas a cookies e consentimentos.

A AFIWAI procura limitar a recolha aos dados necessários para as finalidades previstas.

3. Como são recolhidos os dados

Os dados podem ser recolhidos quando o utilizador:

Preenche um formulário;
Solicita um orçamento;
Contacta a AFIWAI por e-mail ou telefone;
Efetua uma encomenda;
Contrata uma prestação;
Cria uma conta, quando esta funcionalidade esteja disponível;
Utiliza funcionalidades do website;
Aceita determinados cookies ou serviços opcionais.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

Responder a pedidos de contacto;
Preparar e enviar orçamentos;
Gerir relações comerciais;
Processar encomendas;
Executar contratos e prestações;
Gerir pagamentos e faturação;
Prestar assistência e suporte;
Gerir contas de clientes;
Garantir o funcionamento e a segurança do website;
Prevenir spam, fraude e utilizações abusivas;
Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
Melhorar os serviços e o funcionamento do website;
Enviar comunicações comerciais quando exista uma base legal adequada.

5. Bases legais

Dependendo da situação, o tratamento pode basear-se:

Na execução de um contrato;
Em medidas pré-contratuais solicitadas pelo interessado;
No cumprimento de uma obrigação legal;
No interesse legítimo da AFIWAI Design E.I., quando aplicável;
No consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

6. Dados necessários à prestação dos serviços

Determinados dados são necessários para responder a um pedido, elaborar um orçamento, processar uma encomenda, executar uma prestação ou emitir uma fatura.

A ausência desses dados poderá impedir a AFIWAI de fornecer o serviço solicitado.

7. Pagamentos

Quando são disponibilizados pagamentos eletrónicos, determinadas informações podem ser transmitidas diretamente aos prestadores de serviços de pagamento utilizados.

A AFIWAI Design E.I. não tem necessariamente acesso aos dados bancários completos ou aos dados completos do cartão utilizado pelo Cliente.

Os prestadores de pagamento tratam os dados necessários às transações de acordo com as suas próprias obrigações legais e de segurança.

8. Destinatários dos dados

Os dados pessoais podem ser comunicados, quando necessário, a:

Prestadores de alojamento;
Prestadores informáticos;
Prestadores de serviços de pagamento;
Prestadores de faturação ou contabilidade;
Subcontratantes necessários à execução de uma prestação;
Prestadores necessários à execução de uma encomenda;
Autoridades administrativas, fiscais ou judiciais quando a comunicação seja legalmente exigida.

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.

9. Transferências internacionais

Determinados prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando necessário, a AFIWAI procura utilizar prestadores e mecanismos que ofereçam garantias adequadas de proteção de dados em conformidade com o RGPD.

10. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais.

A duração pode variar consoante a natureza dos dados.

Os dados relacionados com clientes, contratos, encomendas, faturação e operações comerciais podem ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Os pedidos de contacto ou orçamento sem continuidade comercial são conservados apenas durante um período razoavelmente necessário ao tratamento e acompanhamento do pedido.

11. Segurança

A AFIWAI Design E.I. implementa medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado;
Divulgação indevida;
Alteração;
Perda;
Destruição;
Utilização abusiva.

Nenhum sistema informático pode, contudo, garantir uma segurança absoluta.

12. Cookies

O website afiwai.pt pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento apenas devem ser ativados após a escolha do utilizador.

Para mais informações, consulte a Política de cookies.

13. Comunicações comerciais

As comunicações comerciais eletrónicas são efetuadas de acordo com a legislação aplicável.

Quando o consentimento seja necessário, o utilizador poderá recusá-lo ou retirá-lo.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular pode, consoante a situação, exercer:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade;
Direito de retirar o consentimento;
Direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

15. Exercício dos direitos

Os pedidos relativos aos dados pessoais podem ser enviados para:

info@afiwai.com

Quando necessário para proteger os dados pessoais, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

16. Autoridades de controlo

Uma vez que a AFIWAI Design E.I. está estabelecida em França, a autoridade francesa competente em matéria de proteção de dados é a:

Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL)

Um titular residente em Portugal beneficia igualmente dos mecanismos previstos pelo RGPD e pode, nas condições previstas pelo regulamento, apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

17. Menores

Os serviços profissionais da AFIWAI não são especificamente destinados a menores.

Caso sejam identificados dados pessoais de menores recolhidos indevidamente, poderão ser tomadas medidas adequadas para a sua eliminação.

18. Websites externos

O website afiwai.pt pode conter ligações para websites de terceiros.

A AFIWAI não é responsável pelas práticas de proteção de dados ou pelos conteúdos desses websites externos.

19. Alterações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações:

Nos serviços;
Nas tecnologias utilizadas;
Nos prestadores;
Na legislação;
Nas práticas de tratamento de dados.

A versão em vigor é aquela que se encontra publicada em afiwai.pt.

20. Contacto